Nov 9, 2018 · Saiba como fazer a solicitação de isenção de IPVA para autistas. Benefício válido tanto para carros comprados com isenção quanto para carros usados.

No caso do Transtorno do Espectro Autista (TEA), esse direito está amparado em legislações federais e estaduais que reconhecem o autismo como uma deficiência para fins legais.Este artigo traz um …

Sim, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), pois a Lei Berenice Piana (Lei nº 12.764/2012) as …

Se você é autista ou pai/mãe de autista, este guia completo explica quem tem direito, como solicitar e quais documentos são necessários. Além disso, revelamos uma informação vital: você pode ter …

Sep 3, 2025 · A isenção de IPVA para autistas (TEA) é um direito garantido por lei que beneficia pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus familiares. O pedido pode ser feito pelo próprio …

O direito à isenção do IPVA para pessoas com autismo é uma forma de o Estado apoiar financeiramente as famílias, reduzindo barreiras e incentivando a acessibilidade. Conhecer esse …

Neste guia, explicamos os requisitos, a documentação necessária e o passo a passo para solicitar a isenção de IPVA no caso de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Quem tem direito à isenção de …

Jun 24, 2025 · Aprenda como solicitar a isenção de IPVA para autistas e a pedir a restituição do imposto quando ele for pago sem necessidade. Vamos mostrar neste artigo como utilizar esses …

Na prática, o caminho é: avaliar seu caso com um advogado especialista, definir se compensa iniciar pelo órgão estadual (Sefaz/Detran) ou ajuizar a demanda com a documentação adequada. Johnnys …

Esse benefício busca reduzir os custos e facilitar o acesso à mobilidade, algo essencial para quem vive com a condição.Se você é autista ou pai/mãe de autista, este artigo explica quem pode solicitar, …